terça-feira, 30 de março de 2010

Os desafios encontrados pela democracia brasileira

Por Giselle Quixabeira

Não tem como falar em política brasileira sem falar em democracia, já que está é adotada em nosso país. È necessário dizer que para que o processo democrático exista é preciso que haja a existência de eleições, de partidos políticos e da divisão republicana dos três poderes, alem da liberdade de pensamento e expressão.
Surge a questão; no Brasil a democracia é realmente ativa? O que vemos é um país chafurdado em crises. Crises para todos os gostos, crise na segurança pública, crise econômica, crise política. A crise política é a mais grave, pois é o alicerce de todas as outras instituições, ela rege os acontecimentos da sociedade. Essas crises são deflagradas pela falta do processo democrático, este que não cria condições para a garantia de direitos para todos. O que vemos e a corrupção política, nossos representantes descompromissados com os deveres a que foram incumbidos
Devemos aos atenienses a criação da democracia. Que para estes a democracia só teria eficácia através de três direitos fundamentais que definiam o cidadão: igualdade, liberdade, participação política.
Vamos nos ater na participação política, que para os atenienses significava que todos os cidadãos tinham o direito de participar das discussões e deliberação pública da polis, votando ou revogando decisões. Esse direito possuía um sentido muito preciso. Nele afirmava-se que, do ponto de vista político todos os cidadãos tinham competência para opinar e decidir, pois a política não é uma questão técnica, nem cientifica, mas ação coletiva, isto é decisão coletiva, quanto aos interesses e direitos da própria polis.
Os três elementos: liberdade, igualdade e participação conduziram a famosa formulação da política democrática como “governo do povo, pelo povo e para o povo”. Só que o povo da sociedade democrática está dividido em classes sociais antagônicas. O Brasil é o retrato dessas disparidades sociais, aonde muitos não têm direitos e poucos têm todas as regalias e poder de voz.
A sociedade democrática é aquela que não esconde suas divisões, mas procura trabalhá-las pelas instituições e pelas leis. Porem no capitalismo são imensos os obstáculos á democracia, pois o conflito dos interesses é posto pela exploração de uma classe social por outra, mesmo que a ideologia afirme que todos são livres e iguais.
Como o Estado-do-Bem Estar Social e com as lutas populares nos países capitalistas houve um avanço nos direitos dos cidadãos e diminuição da exploração dos trabalhadores. No entanto houve um preço a pagar: a exploração mais violenta do trabalho pelo capital recaiu nas costas dos trabalhadores do Terceiro Mundo, o qual o Brasil está incluído.
Esta divisão tornou-se numa ideologia: a ideologia da competência técnica - cientifica, isto é, na idéia de quem possuía conhecimentos está naturalmente dotado de poder de mando e direção.
Não só o direito á representação política (ser representante), diminui porque se restringe aos competentes, como ainda a ideologia da competência oculta e dissimula o fato de que, para ser “competente”, é preciso ter recursos econômicos para estudar e adquirir conhecimentos. OU seja, os “competentes” pertencem á classe economicamente dominante que, assim dirige a política segundo seus interesses e não de acordo com a universalidade dos direitos.
Para endossar a importância da participação popular tomemos como base Stuart Mill que fundamenta suas idéias em dotar o estado liberal de mecanismos capazes de institucionalizar a participação popular devido ao fato que a participação política não é e não pode ser encarada como um privilégio de poucos, o trato da coisa publica diz respeito a todos.
Tocqueville outro teórico político alerta para outro desafio da democracia é a apatia política. Ele demonstra a necessidade de uma pratica política constante, como condição para que a liberdade fosse preservada.
A população quando não participa efetivamente da vida política, permite que o estado concentre muito poder, e o resultado e o abuso de poder. Para impedir tais atos surge o poder do povo, como mecanismo regulador da política.
Mas como o povo pode ser instrumento regulador contra a corrupção se ele não distingue o que ocorre na vida política?O problema esta na educação, esta que é um dos alicerces da sociedade. O povo que tem acesso á educação(quando digo educação não me refiro a dados percentuais, quantitativos, mas a qualidade), é consciente de seu papel na sociedade.
O exemplo deplorável da situação educacional no Brasil é a análise do Sistema Nacional de Avaliação da Educação, na qual se verificou que 55% dos alunos da 4 série são praticamente analfabetos.
O Indicador Nacional de Analfabetos Funcional indica que 74 % dos brasileiros adultos estão nessa condição, brasileiros que não dominam conhecimentos básicos: matemática e português.
Porque o governo não investe em educação? Porque não lhe é conveniente, ele precisa que o povo continue ignorante, alheio ás coisas publicas cegas em relação aos seus direitos.
A educação é uma ameaça aos governos corruptos, pois ela revela os fatos como o são, faz com que a população utilize a consciência critica, saiba exija e lute pelos seus direitos através da participação política.


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